Política de Privacidade

Última atualização: 21/07/2025

A tua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os teus dados pessoais quando navegas no site da Conta a Alma Publishing ou realizas uma compra.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados é:
Filipe Rocha
filipejnrocha@gmail.com
Titular de atividade aberta nas Finanças portuguesas

2. Dados Pessoais Recolhidos

Apenas recolhemos os dados estritamente necessários para processamento de encomendas e comunicação com o cliente, nomeadamente:

Nome completo
Morada de envio
Email
NIF (caso solicitado para fatura)

Os dados são fornecidos voluntariamente pelo utilizador aquando da compra ou ao preencher formulários no site.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos são usados exclusivamente para:

Processamento e envio de encomendas
Emissão de faturas
Comunicação com o cliente (ex: confirmação de encomenda, esclarecimento de dúvidas)
Cumprimento de obrigações legais e fiscais

Não usamos os dados para campanhas de marketing, salvo consentimento explícito (ex: subscrição de newsletter, se aplicável).

4. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade a que se destinam ou enquanto existir obrigação legal para tal (ex: retenção fiscal durante 10 anos).

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados não são vendidos nem partilhados com terceiros, exceto quando estritamente necessário para:

Processamento de pagamentos (plataformas seguras)
Expedição de encomendas (transportadoras)
Cumprimento de obrigações legais (ex: Autoridade Tributária)

Todos os parceiros respeitam as normas do RGPD.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança dos dados pessoais e prevenir o seu acesso não autorizado, uso indevido, perda ou divulgação.

7. Direitos do Utilizador

Nos termos do RGPD, tens o direito de:

Aceder aos teus dados pessoais
Corrigir ou atualizar os dados
Solicitar o apagamento (direito ao esquecimento)
Limitar ou opor-te ao tratamento
Solicitar a portabilidade dos dados
Retirar o consentimento (quando aplicável)

Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar um email para filipejnrocha@gmail.com.

8. Cookies

Este site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no teu dispositivo. Podes configurar o teu navegador para os aceitar ou recusar. Ao continuares a navegar, estás a aceitar o seu uso.

9. Alterações a esta Política

A Conta a Alma Publishing pode rever esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos que consultes esta página regularmente. A data da última atualização está indicada no topo.

10. Contacto

Se tiveres dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos teus dados, podes contactar:

filipejnrocha@gmail.com