Termos e Condições de Utilização e Venda
Última atualização: 21/07/2025
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1. Identificação do Responsável
O site é gerido por Filipe Rocha, titular de atividade aberta como trabalhador independente nas Finanças portuguesas, e responsável pela edição e venda dos livros apresentados.
2. Produtos Disponíveis
Neste site são comercializados apenas livros impressos, enviados para a morada indicada pelo cliente no momento da compra. Não se realizam vendas de produtos digitais nem há necessidade de registo prévio para comprar.
3. Preços e Pagamentos
Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor. O pagamento é feito através dos meios disponíveis no momento da finalização da encomenda. A fatura será emitida em nome de Filipe Rocha e enviada com a encomenda ou por email.
4. Envios e Prazos de Entrega
As encomendas são normalmente expedidas no prazo de até 10 dias úteis após confirmação do pagamento. Os prazos de entrega variam conforme o destino. Não nos responsabilizamos por atrasos imputáveis aos serviços de transporte.
5. Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe de 14 dias de calendário para devolver um produto, sem necessidade de apresentar qualquer justificação.
Para exercer esse direito, deverá enviar um email para filipejnrocha@gmail.com, indicando a intenção de devolução.
A devolução só será aceite se o livro:
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Estiver em estado novo, sem quaisquer marcas de uso, riscos, dobras ou anotações;
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For devolvido com a embalagem original (quando aplicável).
As despesas de devolução são da responsabilidade do consumidor, exceto em casos de erro no envio ou defeito de fabrico.
Após receção do artigo devolvido e verificação do seu estado, será feito o reembolso no prazo máximo de 14 dias.
6. Privacidade e Proteção de Dados
Este site pode recolher dados pessoais como nome, email e morada, exclusivamente para efeitos de faturação e envio de encomendas. O tratamento dos dados cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Nenhuma informação será partilhada com terceiros, salvo obrigações legais.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos apresentados neste site, incluindo textos, imagens e design gráfico, são propriedade de Filipe Rocha e estão protegidos por direitos de autor. A sua reprodução ou uso sem autorização é proibida.
8. Alterações aos Termos
A Conta a Alma Publishing reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página com data de atualização.
9. Contactos
Para qualquer questão, pode contactar através de:
filipejnrocha@gmail.com
